21/11/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 08:50

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:50

INCONSISTENTE
21/11/2023 08:03

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801698-69.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário."
25/10/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:16

Recebidos os autos
24/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/10/2023 17:09

Conclusos para julgamento
21/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801698-69.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da parte autora do despacho: "Vistos, etc.

Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2.

Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação, certifique-se nos autos e voltem conclusos na fila 107. 3. Às providências e intimações necessárias."
14/09/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:28

Recebidos os autos
14/09/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
31/07/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:02

Juntada de Mandado
17/04/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:17

Expedição de Mandado.
03/04/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801698-69.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
21/03/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 14:17

Juntada de Mandado
15/03/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 14:17

Juntada de Mandado
19/01/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 23:32

Expedição de Mandado.
13/01/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 23:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 23:15

Expedição de Mandado.
05/10/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:11

Recebidos os autos
04/10/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:29

Conclusos para despacho
03/10/2022 10:27

Expedição de Certidão.
03/10/2022 10:27

INCONSISTENTE
19/09/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 06:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.
16/09/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 07:34

Recebidos os autos
16/09/2022 07:34

Decisão ou Despacho
15/09/2022 09:37

Conclusos para despacho
14/09/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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