TJMS - 1421362-29.2024.8.12.0000

12/09/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861404/2025

12/09/2025 17:54

Protocolizada Petição 861404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

10/09/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

09/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025 15:29

Não conhecido o recurso de GUSTAVO ESSY DOS SANTOS

28/08/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/08/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 791954/2025

28/08/2025 13:42

Protocolizada Petição 791954/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/08/2025

18/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/06/2025 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/06/2025 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL