05/08/2025 16:26

Documento Digitalizado
23/07/2025 10:27

Conclusos para julgamento
14/06/2025 04:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.
09/06/2025 12:02

Prazo em Curso
23/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:20

Prazo em Curso
22/05/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0802171-15.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Angelin Pedro de Souza - Réu: Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as quanto à necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.Cumpra-se. Às providências.
21/05/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 14:06

Emissão da Relação
15/04/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 11:13

Prazo em Curso
31/03/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
28/03/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 12:31

Emissão da Relação
24/03/2025 17:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 17:03

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0802171-15.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Angelin Pedro de Souza - Réu: Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 24/03/2025 Hora 17:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
20/01/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 15:18

Prazo em Curso
20/01/2025 15:17

Expedição de Carta.
20/01/2025 10:28

Expedição em análise para assinatura
20/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 17:28

Emissão da Relação
17/01/2025 08:10

Autos preparados para expedição
15/01/2025 18:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2025 18:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2025 18:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2025 18:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2025 18:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 17:19

Autos preparados para expedição
10/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 05:00:00, 2ª Vara.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0802171-15.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Angelin Pedro de Souza - Réu: Universo Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social - Intimação: Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por Angelin Pedro de Souza em face do Universo Associação dos aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social, ambos qualificados na inicial.

A autora alega que é beneficiária de aposentadoria, e descobriu desconto em seu beneficio que diz desconhecer.

Alega que vem sendo descontado mensalmente valor considerável, não contratado com a instituição requerida desde o ano de 2023.

Assevera que jamais contratou ou autorizou os descontos em seu benefício previdenciário bem como nunca recebeu nenhuma informação sobre o fato.

Requereu a Tutela de Urgência, para suspensão dos descontos indevidos efetuados mês a mês pela instituição requerida. É o breve relatório.

Decido Tenho que os apontamentos e documentos apresentados pelo autor não viabilizam o reconhecimento da plausibilidade do direito invocado, sendo necessário instaurar o contraditório.

Indefiro, a antecipação dos efeitos da tutela.

Cite-se para, querendo, oferecer resposta no prazo legal de quinze dias, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil, desde logo designando a audiência de mediação do art. 334, na forma do art, 4º do Provimento CSM/TJMS 359, de 1º de março de 2016.

Consigne-se no mandado de citação que na hipótese de ausência de resposta reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos dos artigos 344, do Código de Processo Civil.

Ante o art. 99, §§, 2º, 3º e 4º do CPC, verifico que a parte autora litiga com os benefícios da justiça gratuita conforme declaração de fl. 17.

Cite-se. Às providências.
16/12/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 07:02

Prazo em Curso
16/12/2024 06:59

Emissão da Relação
10/12/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 17:57

Recebida petição inicial
03/12/2024 20:47

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:04

Informação do Sistema
03/12/2024 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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