19/09/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/09/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Em juízo de retratação, consoante preconizado pelo artigo 331 do CPC, mantenho a sentença objurgada, por seus fundamentos.

Assim, e por desnecessária a citação da parte requerida na hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
08/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 22:52

Prazo em Curso
05/09/2025 22:51

Emissão da Relação
15/08/2025 14:43

Emissão da Relação
12/08/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:14

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Apelação
17/07/2025 14:44

Prazo em Curso
17/07/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 10:59

Emissão da Relação
26/06/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:44

Registro de Sentença
26/06/2025 14:44

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
23/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
10/04/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 08:19

Prazo em Curso
19/03/2025 03:12

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 20050/MS) Processo 0870127-77.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Renan Paes Oliveira - Despacho de fls. 37: (...) Desse modo, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e, consequentemente, a própria banalização do benefício, deverá a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a sua condição financeira (cópia completa dos holerites, declaração completa imposto renda, faturas de cartão de crédito, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da Justiça. 2) No mais, a fim de permitir a verificação do interesse de agir quanto à presente demanda, à luz da tese do Tema Repetitivo 648 do STJ, firmada no julgamento do REsp n. 1.349.453/MS, intime-se a parte requerente para, no mesmo prazo indicado acima, comprovar o recebimento pelo destinatário da notificação extrajudicial enviada por e-mail, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Publique-se.
18/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 13:07

Emissão da Relação
06/03/2025 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 20050/MS) Processo 0870127-77.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Renan Paes Oliveira - Diante do exposto, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, declinando-a em favor do juízo de uma das varas de competência bancária desta Comarca.

Remetam-se os autos, com as homenagens de estilo.
12/12/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 13:32

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/12/2024 14:18

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/12/2024 14:08

Emissão da Relação
11/12/2024 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 13:52

Declarada incompetência
10/12/2024 10:12

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 16:30

Informação do Sistema
09/12/2024 16:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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