TJMS - 0800753-88.2017.8.12.0010

1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PM ANDRE LUCIANO MARTINS

CPF *37.***.*59-00

Advogados

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA

OAB: 13532/MS

SIMONE FREITAS CORDEIRO SILVA

OAB: 15743/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

LUIZA IARA BORGES DANIEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2025 05:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0800753-88.2017.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andre Luciano Martins - Intimação das partes acerca do alvará expedido as fls. 313/315.

  • 09/05/2025 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 18:36

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/04/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 10:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2025 15:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/04/2025 04:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0800753-88.2017.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andre Luciano Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 01/04/2025 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 07:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/03/2025 14:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/03/2025 04:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/03/2025 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 08:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 11:41

    Transitado em Julgado em data

  • 13/02/2025 11:08

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 11:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Luiza Iara Borges Daniel (OAB 15043/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0800753-88.2017.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andre Luciano Martins - Sentença:"Isso posto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil."

  • 28/01/2025 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/01/2025 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 08:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2025 08:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2025 08:17

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/01/2025 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 14:56

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 14:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/01/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 14:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/12/2024 10:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/12/2024 15:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/12/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Luiza Iara Borges Daniel (OAB 15043/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0800753-88.2017.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andre Luciano Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 13/12/2024 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/12/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 11:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/10/2024 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 14:36

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/09/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 12:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/06/2024 06:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 11:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/11/2023 17:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/11/2023 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/11/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 18:16

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/11/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 10:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 07:31

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 00:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2023 14:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/04/2023 20:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/04/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 16:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2023 16:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2023 16:24

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/04/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 06:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/03/2023 20:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/03/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 14:05

    Evolução da Classe Processual

  • 05/07/2022 13:41

    Retificação de Classe Processual

  • 15/06/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 15:01

    Transitado em Julgado em data

  • 14/06/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 14:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/05/2021 21:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2021 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 10:18

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 10:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2021 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 10:18

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2021 17:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/05/2021 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 09:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/01/2021 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 14:33

    Juntada de tipo de documento

  • 22/01/2021 14:33

    Juntada de tipo de documento

  • 04/12/2020 16:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2020 16:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2020 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 15:42

    Juntada de tipo de documento

  • 25/11/2020 12:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/11/2020 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 10:27

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/11/2020 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 21:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/10/2019 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 12:19

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 12:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/09/2019 07:37

    Recebidos os autos

  • 23/09/2019 07:34

    Decorrido prazo de parte

  • 29/08/2019 01:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2019 14:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2019 13:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2019 13:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2019 13:03

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/08/2019 13:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2019 13:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2019 13:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/08/2019 13:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/08/2019 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 12:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/08/2019 16:42

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 16:41

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/08/2019 08:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/08/2019 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2019 17:23

    Processo Reativado

  • 07/08/2019 18:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/02/2018 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2018 14:59

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/02/2018 08:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2018 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2018 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/02/2018 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2018 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2018 16:29

    Recebidos os autos

  • 07/02/2018 16:29

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/02/2018 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2018 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/02/2018 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2018 18:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2018 18:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2018 18:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/02/2018 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2018 18:34

    Transitado em Julgado em data

  • 01/02/2018 14:59

    Recebidos os autos

  • 01/02/2018 14:59

    Recebidos os autos

  • 31/08/2017 18:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2017 18:10

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/08/2017 18:10

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/08/2017 17:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/08/2017 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2017 20:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/08/2017 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2017 15:58

    Recebidos os autos

  • 16/08/2017 15:58

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/08/2017 09:24

    Transitado em Julgado em data

  • 27/07/2017 08:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/07/2017 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2017 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/07/2017 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2017 13:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2017 13:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2017 13:08

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/07/2017 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2017 23:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/07/2017 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2017 23:18

    Recebidos os autos

  • 13/07/2017 23:18

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2017 13:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/06/2017 18:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/06/2017 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2017 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2017 15:59

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2017 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2017 20:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2017 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2017 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2017 11:18

    Recebidos os autos

  • 05/06/2017 11:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/04/2017 08:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2017 15:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2017 15:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2017 15:52

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/04/2017 15:27

    Recebidos os autos

  • 26/04/2017 15:27

    Decisão ou Despacho

  • 25/04/2017 13:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/04/2017 15:22

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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