TJMS - 0801593-10.2022.8.12.0015

1ª instância - Miranda - 1ª Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICON ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.446.024/0001-31

Advogados

RAFAEL MEDEIROS DUARTE

OAB: 13038/MS

CPF *99.***.*48-49

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM

OAB: 20027/MS

LUCAS MEDEIROS DUARTE

OAB: 18353/MS

CPF *99.***.*96-72

LEONARDO SAAD COSTA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MIRANDA

CNPJ: 03.452.315/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAURICELIO BARROS

JOSELIA DA ROSA MORAIS SANT ANNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:36

    Prazo em Curso

  • 19/08/2025 17:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/08/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 13:56

    Transitado em Julgado em data

  • 18/08/2025 13:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/08/2025 13:22

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 08/04/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 14:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 08/04/2025 14:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 07/04/2025 15:16

    Prazo em Curso

  • 01/04/2025 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 17:14

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/02/2025 19:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/02/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 14:15

    Juntada de Petição de Apelação

  • 08/01/2025 12:42

    Prazo em Curso

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS) Processo 0801593-10.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Policon Engenharia Ltda. - Réu: Município de Miranda - Sendo assim, rejeito os embargos declaratórios, pois não vislumbro presentes as hipóteses de cabimento elencadas no art. 1.022, do CPC.

    Intimem-se.

    Quanto ao recurso de apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, §1º, do CPC).

    Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §2º, do CPC.

    Por fim, remetam-se os autos ao E.

    TJMS.

  • 07/01/2025 20:12

    Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

  • 20/12/2024 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/12/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 16:57

    Emissão da Relação

  • 18/12/2024 14:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/12/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 14:06

    Registro de Sentença

  • 18/12/2024 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/07/2024 22:25

    Juntada de Petição de Apelação

  • 22/07/2024 12:47

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 11:12

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 02/07/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 16:47

    Autos preparados para expedição

  • 02/07/2024 16:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2024 12:24

    Prazo em Curso

  • 24/06/2024 20:26

    Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

  • 24/06/2024 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/06/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 17:12

    Emissão da Relação

  • 21/06/2024 15:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/06/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:13

    Registro de Sentença

  • 21/06/2024 15:12

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 18:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/01/2024 15:34

    Prazo em Curso

  • 12/12/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 20:28

    Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/12/2023 12:07

    Emissão da Relação

  • 06/12/2023 20:20

    Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 17:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2023 05:23:13, 1ª Vara.

  • 06/12/2023 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/12/2023 18:42

    Emissão da Relação

  • 05/12/2023 17:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/12/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 12:45

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 17/10/2023 01:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

  • 18/09/2023 16:40

    Prazo em Curso

  • 18/09/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 12:03

    Prazo em Curso

  • 23/08/2023 20:24

    Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/08/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 17:10

    Emissão da Relação

  • 10/08/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:10

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 04:30:00, 1ª Vara.

  • 09/08/2023 16:18

    Prazo em Curso

  • 09/08/2023 15:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/08/2023 15:44

    Despacho Saneador

  • 13/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 01:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2023.

  • 16/02/2023 14:37

    Prazo em Curso

  • 15/02/2023 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 12:32

    Prazo em Curso

  • 31/01/2023 20:20

    Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/01/2023 16:43

    Autos preparados para expedição

  • 30/01/2023 16:41

    Emissão da Relação

  • 30/01/2023 14:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/01/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 00:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/12/2022 17:16

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 20:12

    Juntada de Petição de Réplica

  • 05/12/2022 01:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2022 17:23

    Prazo em Curso

  • 10/11/2022 20:22

    Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/11/2022 13:31

    Emissão da Relação

  • 08/11/2022 18:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2022 20:20

    Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 14:06

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/09/2022 13:18

    Autos preparados para expedição

  • 14/09/2022 13:16

    Emissão da Relação

  • 13/09/2022 13:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/09/2022 13:51

    Recebida petição inicial

  • 29/08/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 16:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/08/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 07:08

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 24/08/2022 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 05:26

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 12/08/2022 16:42

    Informação do Sistema

  • 12/08/2022 16:41

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 12/08/2022 16:25

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 12/08/2022 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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