04/09/2025 00:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo
03/09/2025 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
20/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:47

Prazo em Curso
30/07/2025 08:24

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 12:23

Emissão da Relação
24/07/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
24/03/2025 11:09

Prazo em Curso
24/03/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Aparecida da Silva Duarte (OAB 15635B/MS), Everaldo Santos Duarte (OAB 16271/MT), Anubia Maria Tolomeu (OAB 29074/MT) Processo 0861836-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elza Bracal Pissolato - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
21/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 14:04

Emissão da Relação
13/03/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 13:10

Prazo em Curso
29/01/2025 19:27

Expedição de Carta.
28/01/2025 11:59

Expedição em análise para assinatura
09/01/2025 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Aparecida da Silva Duarte (OAB 15635B/MS), Everaldo Santos Duarte (OAB 16271/MT), Anubia Maria Tolomeu (OAB 29074/MT) Processo 0861836-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elza Bracal Pissolato - Ação revisional - PASEP.

I - Cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora (fls. 36 - item "b").

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

II - Observe o Cartório, na carta de citação endereçada à parte Requerida, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverão ser apresentados extratos legíveis de toda a movimentação das contas do PASEP em nome da Autora, sob as cominações do art. 400, I, do CPC.

III - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)" IV - Defiro à parte Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos (fls. 41/42).
13/12/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 11:59

Autos preparados para expedição
12/12/2024 11:56

Emissão da Relação
11/12/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 18:04

Recebida petição inicial
31/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:51

Informação do Sistema
28/10/2024 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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