04/09/2025 08:26

Prazo em Curso
04/09/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 11:04

Emissão da Relação
02/09/2025 11:04

Evolução da Classe Processual
18/08/2025 09:12

Autos preparados para expedição
18/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:44

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 06:21

Prazo em Curso
29/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 07:19

Emissão da Relação
28/07/2025 07:19

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 12:22

Recebidos os autos da Turma Recursal
25/07/2025 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 14:56

Prazo em Curso
02/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Flávio Merenciano (OAB 35121/PR), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801067-02.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Antonio dos Santos Silva - Reqdo: Hélio Mitsugui Takeda - I - Recebo o RECURSO INOMINADO de f. 60/73 no seu efeito devolutivo, com fulcro no artigo 43, da Lei nº 9.099/95.

Defiro AJG.

II - Dê-se vista à parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias (Art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95).

III - Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal/MS, com as nossas homenagens.
01/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 10:09

Emissão da Relação
12/03/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2025 10:39

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Flávio Merenciano (OAB 35121/PR), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801067-02.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Antonio dos Santos Silva - Reqdo: Hélio Mitsugui Takeda - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR o Requerido ao pagamento da quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sobre a qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA-E desde a data do vencimento da dívida (30.04.2023).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei 9099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. *** Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.
20/12/2024 04:44

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 07:34

Emissão da Relação
09/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:57

Registro de Sentença
09/12/2024 13:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/12/2024 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2024 12:16

Expedição de NULL.
02/12/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 01:51:53, Juizado Especial Adjunto.
02/12/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2024 17:25

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/10/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 02/12/2024 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
02/10/2024 17:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 08:09

Emissão da Relação
23/09/2024 07:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 07:14

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 07:09

Expedição de Carta.
18/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/09/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/10/2024 05:15:00, Juizado Especial Adjunto.
06/08/2024 15:14

Autos preparados para expedição
06/08/2024 12:01

Informação do Sistema
06/08/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/08/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801279-89.2021.8.12.0018

Valdete Amelia de Menezes

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Daniela Peres Carosio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2021 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0802409-21.2024.8.12.0015

Rosangela Borba da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carlos Eduardo Silva Gimenez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0801560-98.2024.8.12.0031

Loja Belle STAR - Eireli - ME

Aline Aparecida da Silva

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0802387-60.2024.8.12.0015

Antenor Antonio

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Rosa Rossato Paulus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0801067-02.2024.8.12.0006

Helio Mitsugui Takeda

Marcos Antonio dos Santos Silva

Advogado: Fernanda Franca Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2025 14:26

Exibir Processo