18/02/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:28

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 09:22

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 08:56

Transitado em Julgado em "data"
27/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/01/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419924-65.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Vanessa Maria Viott Advogado: Carlos Alberto Xavier (OAB: 53198/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Interessado: Renato Viott Interessado: Ivonete da Silva Viott Advogado: Gelson Francisco Sucolotti (OAB: 11684/MS) Interessado: Gelson Francisco Sucolotti EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - IMPENHORABILIDADE - VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMO - NATUREZA NÃO ALIMENTAR DO DÉBITO - ABUSO DE DIREITO NÃO VERIFICADO - PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
24/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:42

Provimento
24/01/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419924-65.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Vanessa Maria Viott Advogado: Carlos Alberto Xavier (OAB: 53198/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Interessado: Renato Viott Interessado: Ivonete da Silva Viott Advogado: Gelson Francisco Sucolotti (OAB: 11684/MS) Interessado: Gelson Francisco Sucolotti Julgamento Virtual Iniciado
23/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:14

Inclusão em pauta
22/01/2025 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/11/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419924-65.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Vanessa Maria Viott Advogado: Carlos Alberto Xavier (OAB: 53198/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Interessado: Renato Viott Interessado: Ivonete da Silva Viott Advogado: Gelson Francisco Sucolotti (OAB: 11684/MS) Interessado: Gelson Francisco Sucolotti Por isso, defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso, para obstar os efeitos da decisão impugnada até ulterior deliberação de mérito.

Intime-se a parte agravada para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.

Intime-se a parte agravante para que em 05 dias úteis comprove a condição de hipossuficiente.
28/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:15

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 15:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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