14/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 06:35

Recebidos os autos
12/07/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 07:01

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/06/2025 11:03

Recebidos os autos
30/06/2025 10:54

Outras Decisões
25/06/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:50

Recebidos os autos
18/06/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 12:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2025 12:50

Evolução da Classe Processual
26/05/2025 09:03

Recebidos os autos
26/05/2025 09:03

Determinada Requisição de Informações
22/05/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 13:53

Processo Reativado
22/05/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:52

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 11:05

Recebidos os autos
25/03/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804843-04.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Gisele Correa Duarte - 5.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
13/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 11:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 09:08

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:08

Recebidos os autos
11/03/2025 09:08

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:08

Homologada a Transação
21/02/2025 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 14:52

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 15:42

Recebidos os autos
19/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 20:06

Recebidos os autos
17/02/2025 20:06

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804843-04.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Gisele Correa Duarte - teor do ato: 'Apresentada matéria preliminar em contestação (art. 337 do CPC), pedido contraposto (art. 31 da Lei nº 9.099/95), ou, se alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se-o para manifestar em 15 dias, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito."
07/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 07:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 15:58

Recebidos os autos
27/11/2024 15:58

Determinada Requisição de Informações
28/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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