19/05/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:18

Decorrido prazo de parte
01/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889/MT) Processo 0813665-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reinaldo Andrade de Moraes - Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:23

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 14:31

Recebidos os autos
28/04/2025 14:31

Recebidos os autos
25/02/2025 08:06

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:06

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889/MT) Processo 0813665-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reinaldo Andrade de Moraes - Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação das partes da decisão de f .145: "Vistos etc.

Defiro justiça gratuita ao autor. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
13/02/2025 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:06

Recebidos os autos
30/01/2025 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889/MT) Processo 0813665-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reinaldo Andrade de Moraes - Intimação do despacho de fl. 131/132: Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda - holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se.
14/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:38

Recebidos os autos
12/12/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889/MT) Processo 0813665-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Reinaldo Andrade de Moraes - Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto julgo IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
28/11/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:30

Homologada a Transação
22/11/2024 17:27

Recebidos os autos
22/11/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 18:58

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:43

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:35

de Conciliação
25/07/2024 16:33

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 08:40

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 08:40

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 11:33

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813956-97.2024.8.12.0002

Unimed Regional Maringa - Cooperativa De...

Paulo Sergio Peixoto

Advogado: Cassia Cavalcante de Oliveira Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0867096-49.2024.8.12.0001

Stela de Almeida Silva

Rodobens Sm Incorporadora Imobiliaria 36...

Advogado: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0871837-35.2024.8.12.0001

Katia Beatriz de Alencar Simplicio

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0800963-75.2023.8.12.0028

Sergio Murilo de Brito Nogueira

Energisa Mato Grosso do Sul

Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0813665-64.2024.8.12.0110

Reinaldo Andrade de Moraes

Anhanguera Educacional Participacoes S.A...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 14:31

Exibir Processo