23/05/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 10:02

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2025 08:36

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:11

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/04/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419987-90.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Alcemir José da Silva Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravante: Gezeane Alves de Castro Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravado: Valdecir Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Agravada: Cleide Bolonha Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Em vista do exposto, com fulcro no art.932, IV, "b", doCPC/15, nego provimento ao recurso.

Comunique-se ao Juiz da causa e, após o transcurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 15:12

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 14:10

Negação Monocrática de Provimento
24/04/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 07:20

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419987-90.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Alcemir José da Silva Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravante: Gezeane Alves de Castro Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravado: Valdecir Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Agravada: Cleide Bolonha Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA - ARGUMENTAÇÕES QUE NÃO INFIRMAM O DECISUM AGRAVADO - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I - In casu, a parte recorrente não demonstrou fazer jus à concessão dos benefícios da justiça gratuita, de modo que deve ser mantida a decisão monocrática que indeferiu o pedido vindicado.

II - Não havendo nenhum fato novo que importe na mudança de convencimento das razões expostas pelo Relator, é de ser mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
06/03/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419987-90.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Alcemir José da Silva Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravante: Gezeane Alves de Castro Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravado: Valdecir Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Agravada: Cleide Bolonha Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Aguarde-se o julgamento do agravo interno em apenso, vez que a matéria atinente à concessão do benefício da justiça gratuita é prejudicial à análise deste recurso.
28/02/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419987-90.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Alcemir José da Silva Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravante: Gezeane Alves de Castro Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravado: Valdecir Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Agravada: Cleide Bolonha Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Por determinação do §2º do art. 1.021 do vigente CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo legal.

Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.
27/01/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419987-90.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Alcemir José da Silva Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravante: Gezeane Alves de Castro Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravado: Valdecir Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Agravada: Cleide Bolonha Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419987-90.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Alcemir José da Silva Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravante: Gezeane Alves de Castro Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravado: Valdecir Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Agravada: Cleide Bolonha Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Logo, não havendo prova efetiva acerca da alegada hipossuficiência dos recorrentes, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Por consequência, ficam os agravantes intimados para recolher o preparo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.

Cumprida a providência ou decorrido o prazo de manifestação, retornem conclusos os autos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 10:06

Gratuidade da Justiça
16/12/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419987-90.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Alcemir José da Silva Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravante: Gezeane Alves de Castro Soares Advogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS) Agravado: Valdecir Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Agravada: Cleide Bolonha Galende Advogado: Edhil Vaz Junior (OAB: 18979/MS) Neste passo, intimem-se os recorrentes para colacionar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) cópias das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovantes de renda mensal (holerites de rendimentos/proventos); b) cópias dos extratos bancários de contas de suas titularidades, dos últimos três meses; e c) cópias da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 05:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 13:41

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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