18/09/2025 12:27

Prazo em Curso
12/09/2025 18:01

Expedição de Ofício.
10/09/2025 11:07

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
12/08/2025 09:13

Prazo em Curso
11/08/2025 11:43

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 14:42

Autos preparados para expedição
07/08/2025 14:41

Emissão da Relação
23/07/2025 11:15

Documento Digitalizado
10/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:34

Prazo em Curso
02/07/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 14:45

Emissão da Relação
27/06/2025 15:19

Documento Digitalizado
27/06/2025 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 14:19

Prazo em Curso
08/06/2025 16:18

Expedição de Ofício.
04/06/2025 12:12

Expedição em análise para assinatura
02/06/2025 10:45

Autos preparados para expedição
02/06/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Marcio Albrechete (OAB 341644/SP), Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB 472722/SP) Processo 0803872-05.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Noel Francisco de Jesus - Réu: Banco BMG S/A - O réu requereu a designação de audiência de instrução para colheita de depoimento pessoal da parte autora (f. 431).

Indefiro o requerimento formulado pela parte ré, pois não é necessária a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita do depoimento pessoal da parte autora, porquanto sua versão já consta nos autos, situação que torna tal diligência como meramente protelatória.

Outrossim, defiro o pedido de expedição de oficio ao banco destinatário para que confirme a realização do crédito correspondente ao TED na conta da parte autora nos períodos elencados.

Oficie-se à instituição financeira (Banco do Brasil) encaminhando-se cópia do contrato (f. 407-411) e do documento de f. 332-335.

Após ambas as respostas, dê-se vista às partes por cinco dias e façam-se os autos conclusos. Às providências.

Cumpra-se.
30/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 12:28

Emissão da Relação
28/05/2025 10:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 10:39

Proferida decisão interlocutória
07/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:10

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Marcio Albrechete (OAB 341644/SP), Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB 472722/SP) Processo 0803872-05.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Noel Francisco de Jesus - Réu: Banco BMG S/A - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
18/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 08:56

Emissão da Relação
13/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 08:35

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Marcio Albrechete (OAB 341644/SP), Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB 472722/SP) Processo 0803872-05.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Noel Francisco de Jesus - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
23/01/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 11:12

Emissão da Relação
21/01/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 09:23

Prazo em Curso
06/01/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:16

Prazo em Curso
17/12/2024 18:14

Expedição de Carta.
17/12/2024 12:57

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 07:08

Autos preparados para expedição
12/12/2024 04:43

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Albrechete (OAB 341644/SP), Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB 472722/SP) Processo 0803872-05.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Noel Francisco de Jesus - I.

Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária.

II.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações dessa natureza, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

Em razão da inversão do ônus da prova, caberá à parte requerida, caso seja a instituição financeira pagadora do suposto valor contratado, trazer o comprovante de pagamento à parte autora.

III.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

IV.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
11/12/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 10:29

Emissão da Relação
08/12/2024 21:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2024 21:52

Recebida petição inicial
06/12/2024 00:01

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:05

Informação do Sistema
05/12/2024 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/12/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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