TJMS - 0813922-26.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 14:13
Arquivado Definitivamente
-
12/02/2025 14:11
Transitado em Julgado em "data"
-
20/01/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 02:19
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 22:29
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 13:33
Expedição de "tipo de documento".
-
07/01/2025 05:52
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:01
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0813922-26.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Elaine Martins Goes Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
19/12/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/12/2024 18:55
Não-Provimento
-
30/10/2024 16:17
Inclusão em pauta
-
18/10/2024 20:09
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 00:03
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 12:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/09/2024 12:04
Expedida/certificada
-
23/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 12:03
Expedição de "tipo de documento".
-
23/09/2024 05:31
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 00:01
Publicação
-
20/09/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 15:51
Expedição de "tipo de documento".
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20/09/2024 15:50
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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20/09/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 13:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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