22/07/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:08

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:43

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauce Maria Creado Medeiros (OAB 12696B/MS), Amanda Ferraz da Silveira (OAB 73894/PR) Processo 0802597-06.2023.8.12.0029 - Arrolamento Sumário - Invtante: Elza Escobar, Rita de Cássia Escobar Paes, Paulo Acir Escobar Paes, Maria Clara Escobar Paes - 2} No mais, uma vez verificado que toda a documentação necessária encontra-se nos autos e em termos, bem como demais requisitos da espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado às fls. 01/06, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 3} O Estado de Mato Grosso do Sul reconheceu a isenção do pagamento do ITCMD (fls.56). 4} Expeça-se Formal de Partilha e/ou Certidão de Pagamento referentes aos bens descritos nos autos.

Oportunamente arquive-se.

P.

R.

I.

C.
11/12/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:29

Recebidos os autos
30/10/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:15

Recebidos os autos
18/03/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 12:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/02/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:14

Retificação de Classe Processual
30/11/2023 18:22

Recebidos os autos
30/11/2023 18:22

Pedido de Retirada de Pauta de Sessão Virtual
05/09/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2023 14:38

Retificação de Classe Processual
28/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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