19/03/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:26

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:04

Recebidos os autos
06/02/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0827345-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernanda Lais Ferreira de Souza Borges, Rodrigo Alison Pereira Borges - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados.

Processo julgado com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput ).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado ".

Juiz de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
21/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:06

Homologada a Transação
19/12/2024 16:06

Recebidos os autos
19/12/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 19:14

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:51

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:44

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:23

de Conciliação
09/12/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 16:17

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0827345-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernanda Lais Ferreira de Souza Borges, Rodrigo Alison Pereira Borges - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 09/12/2024 às 16h:15min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
28/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:30

Recebidos os autos
26/11/2024 19:30

Determinada Requisição de Informações
26/11/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 18:20

Recebidos os autos
13/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:34

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 19:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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