27/01/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 11:08

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:19

Recebidos os autos
04/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Bisson, Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) Processo 0004860-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Indústria Cerâmica Fragnani Ltda - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 147-150, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, com fundamento no art. 3º da Lei nº. 9.099/95, declaro a INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL, determinando a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com fulcro no inciso II do artigo 51 da Lei 9.900/95." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
28/11/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:52

Homologada a Transação
13/11/2024 18:51

Recebidos os autos
08/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/11/2024 02:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/10/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:45

Expedição de Carta.
04/10/2024 15:45

Expedição de Carta.
04/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:41

Recebidos os autos
03/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/10/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:14

Expedição de Carta.
27/09/2024 18:14

Expedição de Carta.
27/09/2024 18:12

Juntada de Informações
26/09/2024 18:55

Recebidos os autos
26/09/2024 18:55

Determinada Requisição de Informações
26/09/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 05:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/09/2024 12:06

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:34

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 19:34

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 19:33

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 19:33

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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