07/05/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:07

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 18:48

Recebidos os autos
24/04/2025 18:48

Homologada a Desistência do Recurso
24/04/2025 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
05/04/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vagner Batista de Souza (OAB 13441B/MS), Danielle Cristina Anastácio Silva (OAB 27585/MS) Processo 0823772-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eurico de Oliveira - Diante da Decisão de f. 128-129, fica concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o(a) recorrente promover o pagamento das custas processuais e demais despesas do preparo recursal, sob pena de deserção.
02/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:37

Recebidos os autos
17/03/2025 18:36

Gratuidade da Justiça
12/02/2025 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
18/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vagner Batista de Souza (OAB 13441B/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP), Danielle Cristina Anastácio Silva (OAB 27585/MS) Processo 0823772-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eurico de Oliveira - Intimação do despacho de fl. 124: Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Com a manifestação da parte recorrente, retornem os conclusos para juízo de admissibilidade do recurso (fila de trabalho - 198).
16/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:58

Recebidos os autos
16/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vagner Batista de Souza (OAB 13441B/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP), Danielle Cristina Anastácio Silva (OAB 27585/MS) Processo 0823772-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eurico de Oliveira - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 100-106, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
28/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:53

Homologada a Transação
13/11/2024 18:51

Recebidos os autos
12/11/2024 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 14:21

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
07/11/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:52

de Conciliação
29/10/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 08:49

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 22:14

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:42

Recebidos os autos
04/10/2024 14:42

Determinada Requisição de Informações
03/10/2024 18:51

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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