18/07/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:32

Recebidos os autos
16/07/2025 16:32

Decisão ou Despacho
16/07/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 14:35

Processo Reativado
12/06/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:59

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0829491-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Túlio Marcos Kalife Coelho, Jucleide Kalife Coelho - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 3.

Dispositivo.

Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Túlio Marcos Kalife Coelho e Jucleide Kalife Coelho, nesta Ação de Indenização, em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras, para o fim de: I - Condenar a requerida a pagar, para cada requerente, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC).

II Julgar improcedente o pedido de danos materiais. (...) Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
22/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:33

Recebidos os autos
07/05/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:33

Homologada a Transação
05/05/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 15:03

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 15:02

de Instrução e Julgamento
17/04/2025 13:50

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:05

de Conciliação
18/02/2025 14:02

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
31/12/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB 6675/MS) Processo 0829491-33.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Túlio Marcos Kalife Coelho, Jucleide Kalife Coelho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 12:43

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000393-79.2024.8.12.0031

Olga Cassiolato Claudino

Genesis Comercio e Representacoes Eireli...

Advogado: Rafaela Queiroz Moraes Valente

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0927520-28.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Gabriel Silva Benites

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2022 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0807556-15.2021.8.12.0021

Maria Lins Rosa

Lrg Construcoes e Empreendimentos LTDA.

Advogado: Paulo Henrique Lins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2021 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0900079-19.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Gerfeson Soeres Rosa

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2015 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0812874-31.2024.8.12.0002

Ecofibras Industria Textil LTDA.

Maria Aparecida dos Santos Campos ME

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2024 09:50

Exibir Processo