TJMS - 0002396-76.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 15:45
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2025 12:25
Remetidos os Autos para destino.
-
06/06/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 17:57
Transitado em Julgado em data
-
19/02/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Celso Cestari Pinheiro (OAB 1152/MS), Joaquim Basso (OAB 13115/MS) Processo 0002396-76.2024.8.12.0008 - Dúvida - Reqte: José de Hollanda de Oliveira - Sentença de f. 158-164: "(...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o procedimento de Suscitação de Dúvida, com a finalidade de deferir a pretensão formulada pelo suscitante ESPÓLIO DE JOSÉ DE HOLLANDA DE OLIVEIRA.
Ademais, com a expedição do registro, deverá constar a ressalva lançada pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul à f. 18.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe." -
12/12/2024 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 14:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/12/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 18:00
Recebidos os autos
-
10/12/2024 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 17:59
Julgado improcedente o pedido
-
05/12/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 07:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/11/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 17:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/10/2024 17:45
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 14:57
Recebidos os autos
-
29/10/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 14:50
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2024 17:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/10/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 15:18
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
28/10/2024 15:03
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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