TJMS - 0803696-64.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 19:54
Arquivado Provisoriamente
-
18/08/2025 14:19
Processo Desarquivado
-
11/06/2025 17:48
Juntada de Ofício
-
03/06/2025 00:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/05/2025 08:40
Arquivado Provisoriamente
-
23/04/2025 12:31
Informação do Sistema
-
31/03/2025 18:22
Documento Digitalizado
-
21/03/2025 20:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/03/2025 20:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/03/2025 20:42
Documento Digitalizado
-
23/01/2025 15:34
Expedição em análise para assinatura
-
23/01/2025 15:34
Prazo em Curso
-
23/01/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 04:16
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0803696-64.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilda Teodora Tosta - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/11/2024 22:00
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
-
28/11/2024 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2024 11:50
Prazo em Curso
-
27/11/2024 11:50
Autos preparados para expedição
-
27/11/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 11:49
Emissão da Relação
-
27/11/2024 11:48
Documento Digitalizado
-
27/11/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 00:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/10/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 00:26
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 21:48
Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
-
25/09/2024 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/09/2024 11:41
Prazo em Curso
-
24/09/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 11:39
Emissão da Relação
-
24/09/2024 11:38
Documento Digitalizado
-
24/09/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 10:14
Autos preparados para expedição
-
07/05/2024 17:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2024.
-
03/04/2024 08:49
Prazo em Curso
-
31/03/2024 02:39
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 21:42
Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
-
21/03/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/03/2024 08:25
Emissão da Relação
-
21/03/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 08:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/03/2024 08:22
Evolução da Classe Processual
-
20/03/2024 19:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/03/2024 15:37
Proferida decisão interlocutória
-
04/03/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 02:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/11/2023 16:16
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 15:35
Prazo em Curso
-
29/09/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/09/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 19:50
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 19:27
Processo Reativado
-
19/09/2022 10:52
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/01/2022 11:09
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2022 11:08
Transitado em Julgado em data
-
13/12/2021 08:22
Prazo em Curso
-
13/12/2021 07:35
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 00:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/12/2021 08:03
Prazo em Curso
-
07/12/2021 21:09
Publicado ato_publicado em 07/12/2021.
-
07/12/2021 10:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/12/2021 10:45
Emissão da Relação
-
29/11/2021 15:30
Prazo em Curso
-
26/11/2021 01:43
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 17:14
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 19:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/11/2021 19:37
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 19:37
Registro de Sentença
-
11/11/2021 19:37
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
11/11/2021 14:00
Expedição de NULL.
-
30/08/2021 01:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/07/2021 19:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/07/2021 23:53
Expedição de Certidão.
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30/03/2021 14:06
Recebidos os autos
-
30/03/2021 14:06
Transferência de Processo - Saída
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09/03/2021 12:30
Documento Digitalizado
-
09/03/2021 12:30
Documento Digitalizado
-
23/02/2021 13:12
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 10:56
Juntada de Petição de Réplica
-
08/02/2021 08:05
Prazo em Curso
-
06/02/2021 18:42
Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
-
06/02/2021 18:42
Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
-
06/02/2021 18:42
Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
-
03/02/2021 13:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/02/2021 12:39
Emissão da Relação
-
28/01/2021 18:26
Juntada de Petição de contestação
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25/08/2020 07:32
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2020 16:00
Autos preparados para expedição
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30/07/2020 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2020 09:48
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
-
06/03/2020 16:56
Autos preparados para expedição
-
06/03/2020 16:53
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 20:31
Informação do Sistema
-
05/03/2020 20:31
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
05/03/2020 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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