22/05/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 13:35

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 13:35

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:50

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0805561-98.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Mercado Gonçalves - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 152/168.
24/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:36

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0805561-98.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Mercado Gonçalves - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS para CONDENAR a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

Mantenho a liminar de f. 28-32.

Houve sucumbência recíproca, em proporções iguais, já que a autora formulou dois pedidos e foi sucumbente em um deles.

Por isso, condeno o réu ao pagamento na fração de 50% e a autora na de 50% das custas processuais.

Na mesma proporção, e atento ao zelo dos profissionais, ao trabalho realizado, à natureza, média complexidade, conteúdo econômico e tempo de duração da causa, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 15% do valor total da condenação.

As verbas de responsabilidade da autora ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.
25/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:30

Recebidos os autos
21/03/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:30

procedência parcial
20/03/2025 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 08:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0805561-98.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Mercado Gonçalves - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
12/03/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:23

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0805561-98.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Mercado Gonçalves - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos nos autos.
12/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:20

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 07:20

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 10:33

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0805561-98.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Mercado Gonçalves - Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR E DETERMINO a intimação pessoal da ENERGISA, via telefone e fax (ou e-mail: jurí[email protected]) na matriz, para, em 06 horas, efetuar o restabelecimento da energia na unidade consumidora n. 10/2829997-2, sob pena de incidência de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), vencível 24 horas após o esgotamento do prazo acima mencionado, limitada a trinta dias.

Sem prejuízo da intimação por telefone - adotada pela urgência do caso - oficie-se no endereço indicado na inicial. 04.

Tendo em vista a manifestação da autora pela não realização de audiência de conciliação/mediação (f. 11), deixo de designá-la. 05.

CITE-SE e INTIME-SE a ré, alertando que o prazo para contestação é de 15 dias.

ALERTE-SE a ré, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.
12/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:12

Recebidos os autos
11/12/2024 17:12

Tutela Provisória
11/12/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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