STJ - 0061143-31.2010.8.12.0001

10/12/2024 00:00

Intimação

26/11/2024 08:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/11/2024 08:07

Transitado em Julgado em 22/11/2024

28/10/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955033/2024

28/10/2024 16:49

Protocolizada Petição 955033/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 816107/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0816107 - EDcl no AgInt no AREsp 2039566 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de VOBETO TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00816107/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2039566/MS

11/10/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816107/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2039566/MS

26/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/09/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 25/09/2024, para SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. apresentar resposta à petição n. 816107/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1402.

26/09/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 25/09/2024, para V G DE J apresentar resposta à petição n. 816107/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1402.

26/09/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 25/09/2024, para ANTONIO DE JESUS apresentar resposta à petição n. 816107/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1402.

26/09/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 25/09/2024, para EMERSON GONÇALVES BORGES apresentar resposta à petição n. 816107/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1402.

26/09/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 25/09/2024, para R P G apresentar resposta à petição n. 816107/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1402.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 816107/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 816107/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 816107/2024

17/09/2024 17:58

Protocolizada Petição 816107/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

12/09/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801892/2024

12/09/2024 18:55

Protocolizada Petição 801892/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 372078/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0372078 - AgInt no AREsp 2039566 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de VOBETO TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00372078/2024 - AgInt no AREsp 2039566/MS

02/09/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372078/2024 - AgInt no AREsp 2039566/MS

07/06/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/06/2024 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para EMERSON GONÇALVES BORGES apresentar resposta à petição n. 372078/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1339.

05/06/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461964/2024

04/06/2024 23:54

Protocolizada Petição 461964/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/06/2024

23/05/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424922/2024

23/05/2024 16:47

Protocolizada Petição 424922/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 372078/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 372078/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 372078/2024

09/05/2024 10:56

Protocolizada Petição 372078/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

24/04/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323290/2024

24/04/2024 19:16

Protocolizada Petição 323290/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 17:40

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/01/2024 08:46

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o agravo em recurso especial de fls. 1106/1113 (e-STJ), restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Co

29/01/2024 08:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130067/2023

17/11/2023 17:31

Protocolizada Petição 1130067/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 705752/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0705752 - AgInt no AREsp 2039566 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00705752/2023 - AgInt no AREsp 2039566/MS

27/10/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:13

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 705752/2023 - AgInt no AREsp 2039566/MS

23/08/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para EMERSON GONÇALVES BORGES apresentar resposta à petição n. 705752/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1281.

15/08/2023 23:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800208/2023

15/08/2023 23:51

Protocolizada Petição 800208/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

11/08/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772951/2023

11/08/2023 15:08

Protocolizada Petição 772951/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2023

27/07/2023 10:20

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 16217, certifico que se procedeu à retificação da autuação para substituir a parte SOMPO SEGUROS S.A. pela SOMPO CONSU

25/07/2023 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 713331/2023

25/07/2023 14:21

Protocolizada Petição 713331/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2023

25/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/07/2023 Petição Nº 705752/2023 -

24/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 08:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 705752/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

21/07/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 705752/2023

21/07/2023 18:37

Protocolizada Petição 705752/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2023

30/06/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651942/2023

30/06/2023 20:02

Protocolizada Petição 651942/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 13:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

21/03/2022 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/03/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/03/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

31/01/2022 06:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 28501/2022

29/01/2022 04:03

Protocolizada Petição 28501/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/01/2022

24/01/2022 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL