20/05/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 10:44

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 10:07

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 00:34

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:44

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0801927-07.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edberto Pereira de Souza - Através do presente ato, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
15/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 10:42

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 13:27

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:20

de Instrução e Julgamento
10/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:27

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0801927-07.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edberto Pereira de Souza -

Vistos.

Trata-se de ação movida por Edberto Pereira de Souza em face do Instituto Nacional do Seguro Social, em que pleiteia a concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural.

Citado, o requerido apresentou contestação acompanhada de documentos (f. 159-198).

Intimadas as partes para especificarem provas, a parte autora requereu a oitiva de testemunhas.

Passo ao saneamento, na forma do art. 357 do CPC.

Analisando o feito, verifico que não há nulidades, as partes são legítimas e estão bem representadas, encontrando-se presentes os pressupostos processuais ao mesmo tempo em que se percebe a existência de interesse no provimento judicial almejado, de modo que declaro saneado o feito.

A questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória diz respeito ao exercício de atividade rural, na qualidade de segurado especial, pela parte autora.

Nos termos do artigo 357, inciso III, do Código de Processo Civil, por não vislumbrar qualquer excepcionalidade prevista no artigo 373, § 1º, do mesmo código, declaro que o ônus da prova incumbe: I – à parte autora, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II – à parte ré, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Para resolução da controvérsia, defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição das testemunhas arroladas às f. 207.

Para a audiência de instrução designo o dia 17 de março de 2025, às 14h55min.

Cientifique-se a parte autora que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do juízo, ressalvadas as hipóteses do § 4º do artigo 455 do Código de Processo Civil, o que deverá ser previamente comprovado nos autos.

As partes e testemunhas que residam na comarca poderão participar do ato de forma telepresencial, mediante acesso à sala virtual de audiências da 1ª Vara de Mundo Novo, constante da presente decisão, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Intimem-se.

Cumpram-se as diligências necessárias.
13/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:31

Recebidos os autos
10/12/2024 20:31

Decisão de Saneamento e Organização
10/12/2024 20:14

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 20:14

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 01:57

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:27

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:04

Recebidos os autos
10/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:11

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:49

Recebidos os autos
06/02/2024 13:49

Determinada Requisição de Informações
26/01/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 09:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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