29/04/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Alexandre Sousa Silva (OAB 16288MA) Processo 0804368-15.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Monique Rodrigues da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial nos autos
24/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Alexandre Sousa Silva (OAB 16288MA) Processo 0804368-15.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Monique Rodrigues da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sentença, que pela natureza, não é passível de recurso.

No mais, determino o levantamento do valor, com a consequente expedição de alvará, devendo a exequente ser intimada para indicar conta bancária, devendo ser observado a existência de procuração com poderes específicos, quando for o caso.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, arquive-se. Às providências.".
28/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 21:05

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 17:36

Recebidos os autos
14/01/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/12/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 13:01

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Alexandre Sousa Silva (OAB 16288MA) Processo 0804368-15.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Monique Rodrigues da Silva - Intimação acerca da sentença: (...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência CONDENO a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$3.051,02 (três mil e cinquenta e hum reais e dois centavos) e R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV, a partir da prolação desta sentença (STJ, Súm. 362), e acrescido de juros legais de 1% ao mês (CC, art. 406 c/c CTN, art. 161, § 1º), a contar da citação.

Em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).Homologada pelo Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.
25/11/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:56

Recebidos os autos
19/11/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:56

Homologada a Transação
13/11/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 18:16

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 18:14

de Instrução e Julgamento
11/11/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:41

de Conciliação
04/11/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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