09/05/2023 06:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 06:52

Baixa Definitiva
09/05/2023 06:51

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 12:20

Recebidos os autos
03/05/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403501-64.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: L. dos S.

Paciente: R.

J.

X.

Advogado: David Trajano Ribeiro Araujo (OAB: 17982/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.

C. da C. de C.

G.

Interessado: J.

T.

J.

EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - SENTENÇA QUE NÃO CONCEDEU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE - RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODO O PROCESSO - NÃO DEMONSTRADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - DECISÃO FUNDAMENTADA - ORDEM DENEGADA.

Não há constrangimento ilegal se o paciente permaneceu preso durante toda a instrução criminal e se permanecem os requisitos que autorizam a manutenção da segregação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.
28/04/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:45

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
12/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/04/2023 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2023 12:34

Inclusão em Pauta
28/03/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2023 16:36

Recebidos os autos
23/03/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2023 14:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 16:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:28

INCONSISTENTE
17/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403501-64.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: L. dos S.

Paciente: R.

J.

X.

Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 25317/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.

C. da C. de C.

G.

Interessado: J.

T.

J.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2023 07:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 07:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2023 07:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 07:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/03/2023 07:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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