30/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1421076-51.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Autor: Village Motéis Ltda.

Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Autor: Fernando Rodriguez Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Réu: Alexandre Rodriguez A parte autora manifestou-se às fls. 1.593-1.596, requerendo a restituição das custas processuais (f. 110) e do depósito prévio (f. 104), que se encontram na subconta vinculada ao processo.

Conforme consta na decisão de fls. 1.589-1.591, já foi autorizado o levantamento (devolução) das custas e do depósito prévio em favor da parte autora.

Ante o exposto, defiro o requerimento de fls. 1.593-96. À Serventia para que cumpra a decisão já exarada e restitua à parte autora os valores disponíveis na subconta vinculada ao processo, com a devida correção monetária, na conta bancária indicada na petição de f. 1.596.

Após, arquivem-se os autos. Às providências.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 16 de maio de 2025.
21/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 16:49

Outras Decisões
16/05/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421076-51.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Village Motéis Ltda.

Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Embargante: Fernando Rodriguez Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Embargado: Alexandre Rodriguez Assim, considerando que houve o encerramento da prestação jurisdicional com o julgamento do recurso de apelação e embargos de declaração respectivos, indefiro o pedido de devolução das custas processuais.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 10 de abril de 2025.

Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator
29/01/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:36

Baixa Definitiva
29/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421076-51.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Village Motéis Ltda.

Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Embargante: Fernando Rodriguez Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Embargado: Alexandre Rodriguez Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/01/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1421076-51.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Autor: Village Motéis Ltda.

Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Autor: Fernando Rodriguez Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Réu: Alexandre Rodriguez Diante do exposto,com fulcro no art. 290 do CPC, indefiro a petição inicial e determino o cancelamento de sua distribuição.

Sem custas e honorários.

P.I.C.-se.
13/01/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 15:59

Indeferida a petição inicial
09/01/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1421076-51.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Autor: Village Motéis Ltda.

Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Autor: Fernando Rodriguez Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Réu: Alexandre Rodriguez Instado, o autor manifestou-se à f. 102, noticiando o recolhimento das custas processuais e do depósito rescisório, juntando os comprovantes e guias de fls. 103-110.

Assim, certifique a serventia acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo e do depósito rescisório, nos termos do despacho de f. 101.

Após, retornem os autos conclusos.

P.I.C.-se.
08/01/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 13:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1421076-51.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Autor: Village Motéis Ltda.

Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Autor: Fernando Rodriguez Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Réu: Alexandre Rodriguez Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/12/2024 22:37

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 22:37

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 22:37

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 22:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 22:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 22:36

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 22:36

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 22:36

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 22:36

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 22:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 22:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 22:21

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 22:21

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 22:21

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 22:21

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 22:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 22:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 20:08

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 20:08

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 20:08

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 20:08

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 20:08

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 20:08

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 20:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 20:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:49

Realizado cálculo de custas
16/12/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 16:45

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 16:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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