TJMS - 0809203-37.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL ANTONIO ASSUNCAO

CPF *00.***.*09-28

Advogados

CARLOS EDUARDO ARANTES OLIVEIRA

OAB: 17101/MS

CPF *35.***.*91-91

ANA PAULA DUARTE PEREIRA

OAB: 26206/MS

Polo Passivo

Partes

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

CNPJ: 42.644.220/0001-06

Advogados

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB: 199836/RJ

CPF *07.***.*10-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 17:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/03/2025 18:40

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 18:40

    Transitado em Julgado em data

  • 12/03/2025 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 14:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/02/2025 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/02/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 13:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/02/2025 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 14:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Eduardo Arantes Oliveira (OAB 17101/MS), Ana Paula Duarte Pereira (OAB 26206/MS), Luís Vitor Lopes Medeiros (OAB 199836/RJ) Processo 0809203-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Antonio Assunção - Réu: Aguas do Rio 4 Spe S.a. - Sentença fl. 524:

    Vistos...

    HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 484-485), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, para julgar extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b").

    Contudo, as custas finais, se houver, devem ser suportadas pela parte executada, condenada no processo de conhecimento, considerando-se que o art. 90, §3º, do Código de Processo Civil somente se aplica na fase de conhecimento, ou seja, até antes da sentença prolatada no processo de conhecimento.

    Publique-se.

    Registre-se e Intimem-se.

  • 18/02/2025 20:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/02/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 17:31

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 17:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2025 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 17:31

    Homologada a Transação

  • 11/02/2025 14:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/02/2025 14:08

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 14:08

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 13:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2024 13:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/11/2024 13:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/10/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/09/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/09/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 10:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/09/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/08/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 16:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/08/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 16:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/08/2024 16:01

    Juntada de tipo de documento

  • 17/06/2024 14:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/05/2024 11:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/04/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 20:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/04/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 13:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2024 08:55

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 08:55

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 15/12/2023 09:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/12/2023 12:23

    Juntada de tipo de documento

  • 13/12/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 13:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/11/2023 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 20:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 18:21

    Juntada de tipo de documento

  • 16/11/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 08:10

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2023 12:37

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/10/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 20:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/09/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/09/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/07/2023 03:04

    Decorrido prazo de parte

  • 30/06/2023 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 09:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/06/2023 20:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/06/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 20:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/06/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 18:10

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 15/06/2023 15:35

    de Conciliação

  • 14/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/05/2023 11:53

    Juntada de tipo de documento

  • 28/04/2023 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2023 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/04/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/04/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 15:21

    Juntada de tipo de documento

  • 12/04/2023 20:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/04/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 19:01

    Juntada de tipo de documento

  • 04/04/2023 20:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/04/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 17:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2023 13:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 12:51

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/04/2023 12:51

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/04/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 12:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2023 12:44

    de Instrução e Julgamento

  • 03/04/2023 12:44

    de Instrução e Julgamento

  • 03/04/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 17:39

    Tutela Provisória

  • 17/03/2023 22:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/03/2023 20:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/03/2023 08:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/03/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 08:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/02/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 17:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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