STJ - 0802313-37.2018.8.12.0008

10/12/2024 00:00

Intimação

04/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 04/11/2024

11/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901884/2024

11/10/2024 18:38

Protocolizada Petição 901884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

09/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 752226/2024 - EDcl no AgInt no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752226 - EDcl no AgInt no AREsp 2621390 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de LUCIANO SIGNORELLI COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00752226/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2621390/MS

25/09/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752226/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2621390/MS

11/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 10/09/2024, para ALESSANDRO RODRIGUES SANT ANNA apresentar resposta à petição n. 752226/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 714.

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 752226/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 752226/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

30/08/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 752226/2024

30/08/2024 18:05

Protocolizada Petição 752226/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024

29/08/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744057/2024

29/08/2024 11:13

Protocolizada Petição 744057/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 554749/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554749 - AgInt no AREsp 2621390 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO SIGNORELLI COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00554749/2024 - AgInt no AREsp 2621390/MS

15/08/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554749/2024 - AgInt no AREsp 2621390/MS

24/07/2024 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/07/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 554749/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554749 - AgInt no AREsp 2621390 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

04/07/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/07/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571914/2024

04/07/2024 16:44

Protocolizada Petição 571914/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 554749/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 554749/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 554749/2024

01/07/2024 08:37

Protocolizada Petição 554749/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

14/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de LUCIANO SIGNORELLI COSTA

30/04/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL