30/06/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:31

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:58

Recebidos os autos
27/05/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:58

Homologada a Transação
13/05/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 10:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2025 09:54

de Mediação
17/04/2025 08:35

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 08:35

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 16:20

de Instrução e Julgamento
26/03/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Mico Camilo (OAB 16286/MS) Processo 0803045-91.2024.8.12.0045 - Usucapião - Autor: Anderson Hortenci Osiro, Dayane Angelica de Oliveira Osiro - Réu: Cláudia Orling Machado, Jose Moacir de Oliveira Machado - Audiência de mediação designada para o dia 13/05/2025 Hora 09:00, presencialmente ou de modo virtual.
25/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:08

de Instrução e Julgamento
24/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 03:47

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Mico Camilo (OAB 16286/MS) Processo 0803045-91.2024.8.12.0045 - Usucapião - Autor: Anderson Hortenci Osiro, Dayane Angelica de Oliveira Osiro - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca do(s) Ar(s) negativos, devolvido(s) sem cumprimento.

Prazo: 05 dias.
18/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:32

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 10:32

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ademir Mico Camilo (OAB 16286/MS) Processo 0803045-91.2024.8.12.0045 - Usucapião - Autor: Anderson Hortenci Osiro, Dayane Angelica de Oliveira Osiro - AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA => Sessão de Mediação Data: 08/04/2025 Hora 17:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
21/01/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 09:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 09:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 09:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 09:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Mico Camilo (OAB 16286/MS) Processo 0803045-91.2024.8.12.0045 - Usucapião - Autor: Anderson Hortenci Osiro, Dayane Angelica de Oliveira Osiro - DESPACHO -

Vistos.

Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC.

Inclua-se em pauta audiência de mediação/conciliação.

Em caso de eventual requerimento, defiro, desde já, a participação remota em audiência, não impedindo a participação presencial para ambas as partes.

Cite-se o réu para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores, consignando que a ausência injustificada acarretará ato atentatório à dignidade da justiça, com imposição de multa, conforme dispõe o art. 334, § 8º, do CPC.

Observo, nos termos do art. 334, caput, que o réu deverá ser citado com intervalo mínimo de 20 (vinte) dias para audiência de conciliação. Às providências e intimações necessárias.
28/11/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:37

Recebidos os autos
23/10/2024 17:37

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 06:38

Retificação de Classe Processual
23/09/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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