19/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 14:37

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 13:34

Inclusão em Pauta
28/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:02

Devolvidos Autos para Encaminhar ao Revisor
30/07/2025 10:48

Expedição de Relatório
01/07/2025 08:52

Conclusos para decisão
30/06/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 19:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
30/06/2025 19:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/06/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:27

Certidão
25/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:20

Retorno da Comarca - Diligência
14/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
14/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
14/05/2025 11:58

Certidão
14/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:31

Certidão de Publicação - DJE
13/05/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900803-93.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ana Lúcia Rosa Justino Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Advogado: Juliano da Silva Umar (OAB: 28929/MS) Advogada: Izabella de Matos Lopes (OAB: 24623/MS) Apelante: Elton Lima Gonzaga Advogado: Juliano da Silva Umar (OAB: 28929/MS) Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
12/05/2025 10:00

Remessa à Imprensa Oficial
12/05/2025 10:00

Remessa à Imprensa Oficial
12/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:44

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:27

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
09/05/2025 18:27

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:42

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900803-93.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ana Lúcia Rosa Justino Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Advogado: Juliano da Silva Umar (OAB: 28929/MS) Advogada: Izabella de Matos Lopes (OAB: 24623/MS) Apelante: Elton Lima Gonzaga Advogado: Juliano da Silva Umar (OAB: 28929/MS) Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/05/2025 18:04

Certidão
07/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:45

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 18:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:00

Distribuído por prevenção
06/05/2025 17:56

Processo Cadastrado
05/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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