07/07/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 16:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2025 16:09

de Conciliação
14/05/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 13:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2025 13:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2025 13:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2025 13:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:04

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 19:04

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801304-45.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayanne Boeno Leite - Intimação da parte autora sobre o ofício de f. 45-49.
25/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:00

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801304-45.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thayanne Boeno Leite - De outro lado, a medida não trará nenhum prejuízo a requerida.

Em caso de sentença desfavorável e reconhecido o débito, o valor será exigível com todos os acréscimos legais, além da inarredável declaração de litigância de má-fé à demandante.

Presentes os requisitos para obtenção da medida de urgência postulada, com base no art. 84, caput e § 3º, do CPC, determino à demandada que se abstenha de o desconto do benefício previdenciário no valor de R$ 39,53, em favor da CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.Fami.Rurais do Brasil, a contar da intimação pessoal desta interlocutória.

Em caso de descumprimento fixo multa em valor único de R$ 1000 (mil reais), a incidir da intimação pessoal desta decisão, sem prejuízo de majoração se houver recalcitrância da demandada (art 84, § 4º do CDC).

Oficie ao INSS para que cumpra que cumpra a decisão liminar.

Proceda-se à citação da requerida e paute-se a audiência de conciliação, destinada à tentativa de autocomposição do litígio.

As partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhados de advogado ou de defensor público, munidos de poderes para transigir.

A ausência injustificada de qualquer das partes poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Inexitosa a conciliação, o prazo de quinze dias para contestação fruirá da data de realização da audiência, oportunidade na qual incumbirá aos requeridos alegarem toda a matéria de defesa, sob pena de serem considerados reveis e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial.

Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providencias e intimações necessárias.
12/12/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:03

Recebidos os autos
10/12/2024 16:03

Outras Decisões
05/12/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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