21/07/2025 12:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420763-90.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Agravado: Mozart Andrade Advogados Associados Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
16/07/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:29

Publicação
15/07/2025 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2025 15:22

Recurso Especial
14/07/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 10:50

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2025 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420763-90.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Agravado: Mozart Andrade Advogados Associados Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/06/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 18:03

Expedição de "tipo de documento".
12/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420763-90.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Recorrido: Mozart Andrade Advogados Associados Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.

I.C.
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420763-90.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Recorrido: Mozart Andrade Advogados Associados Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420763-90.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargado: Mozart Andrade Advogados Associados Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..
13/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420763-90.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargado: Mozart Andrade Advogados Associados Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420763-90.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Mozart Andrade Advogados Associados Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420763-90.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Mozart Andrade Advogados Associados Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Diante dos efeitos postulados, concedo ao Embargado o prazo de cinco dias para, querendo, se manifestar quanto aos Embargos de Declaração.

Após, voltem.
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420763-90.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Agravado: Mozart Andrade Advogados Associados Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Por tais razões, observa a possibilidade de alteração exclusivamente do índice de correção monetária, concedo o efeito suspensivo para determinar o sobrestamento provisório da execução.

Comunique-se o Juízo em primeiro grau.

Intime-se a parte Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhes juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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