17/02/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 09:40

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 09:40

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 09:40

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP), Ana Júlia Pereira (OAB 503947/SP) Processo 0801808-21.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Vistos etc.

Conforme se depreende da petição de f. 41, as partes compuseram-se amigavelmente, requerendo a sua homologação.

Assim, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes às f. 42-46, nos presentes autos.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, conforme aludem os arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, pois da presente sentença não cabe recurso (art. 41, da Lei 9.099/95).
13/02/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:29

Recebidos os autos
10/02/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:29

Homologada a Transação
03/02/2025 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:41

de Instrução e Julgamento
31/01/2025 08:55

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 19:25

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP), Ana Júlia Pereira (OAB 503947/SP) Processo 0801808-21.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado aos autos, sob pena de extinção.
15/01/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP), Ana Júlia Pereira (OAB 503947/SP) Processo 0801808-21.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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