05/05/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcir Rocha dos Santos (OAB 33754BA) Processo 0812145-05.2024.8.12.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Lara Sthefany Trindade Gomes - Réu: AGEPEN - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Intime-se a parte autora para ciência da expedição do alvará de fls. 38, bem como para providências quanto a transferência, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:31

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 08:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcir Rocha dos Santos (OAB 33754BA) Processo 0812145-05.2024.8.12.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Lara Sthefany Trindade Gomes - Réu: AGEPEN - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Diante do exposto, julgo procedente o pedido de alvará proposto por Lara Sthefany Trindade Gomes para determinar a expedição de alvará para transferência dos valores depositados em subconta judicial, na agência 1310, conta nº 744210692-8, da Caixa Econômica Federal, para a agência 0779, Operação 013, conta poupança nº 000867795731-4, em nome da autora, na mesma instituição financeira.

Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado a sentença.

Após a expedição do alvará, arquivem-se.
18/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:20

Recebidos os autos
27/02/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2025 00:25

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 06:08

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 06:08

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 06:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alcir Rocha dos Santos (OAB 33754BA) Processo 0812145-05.2024.8.12.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Lara Sthefany Trindade Gomes - I) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora; II) Intime-se o Ministério Público.
12/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:18

Recebidos os autos
28/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 08:04

Retificação de Classe Processual
05/11/2024 17:24

Recebidos os autos
05/11/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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