09/01/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
03/01/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 06:26

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2022 06:07

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz Richetti (OAB 5648B/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0005538-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Magazine Luiza S/A, Madeiramadeira Comércio Eletrônico - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DANIELY LINHARES DE MOURA em face de MAGAZINE LUIZA S/A e MADEIRAMADEIRA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, conforme art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, este será apreciado pelo Juízo em caso de interposição de recurso pela parte autora.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/11/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
29/11/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 05:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 10:52

Expedição de Certidão.
14/11/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 10:52

Homologada a Transação
14/11/2022 10:52

Recebidos os autos
14/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 21:57

Conclusos para julgamento
13/11/2022 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 18:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/10/2022 13:50

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 10:05

Juntada de Informações
22/08/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
12/08/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 09:29

Recebidos os autos
07/08/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:34

Conclusos para despacho
04/08/2022 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/10/2022 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/07/2022 16:59

Conclusos para decisão
01/07/2022 16:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/07/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 07:05

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2022 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2022 16:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:07

Expedição de Carta.
31/05/2022 15:07

Expedição de Carta.
30/05/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 12:43

Expedição de Certidão.
30/05/2022 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2022 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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