TJMS - 0900162-05.2024.8.12.0006

12/09/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861716/2025

12/09/2025 18:19

Protocolizada Petição 861716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 15:30

Não conhecido o recurso de LANNA LORRANY LOPES DA SILVA

28/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 792594/2025

28/08/2025 15:11

Protocolizada Petição 792594/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

22/08/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/08/2025 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 768191/2025

22/08/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025 17:03

Protocolizada Petição 768191/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 10:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

18/08/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025 08:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

08/08/2025 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/07/2025 00:00

Intimação