TJMS - 0804071-93.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Polo Ativo

Partes

GENI DE SANTANA

CPF *03.***.*55-00

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 16:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/07/2025 12:10

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/07/2025 12:10

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/07/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 15:45

    Processo Desarquivado

  • 10/07/2025 15:39

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 13:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/07/2025 10:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/05/2025 18:48

    Transitado em Julgado em data

  • 30/04/2025 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 11:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/04/2025 07:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804071-93.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Geni de Santana - POSTO ISSO, com espeque na combinação dos arts. 485, VI, 513, 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito.

    Em consequência, custas e honorários pelo requerente, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do cumprimento, por satisfazer os requisitos mínimos indicados no art. 85, §§ 1°, 3º, inciso, I, do dito Códice, entretanto, sobrestada a execução destas verbas, na forma do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC, dados os benefícios da gratuidade aqui concedidos.

    P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.

  • 08/04/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/04/2025 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/04/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 17:49

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 17:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2025 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 17:49

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/03/2025 07:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/01/2025 02:38

    Decorrido prazo de parte

  • 19/12/2024 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804071-93.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Geni de Santana - Intimação do exequente para que se manifestar sobre o teor petição de fl. 58/63, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 12/12/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 17:59

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 08:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/12/2024 12:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2024 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 11:17

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/07/2024 10:15

    Processo Desarquivado

  • 12/07/2024 10:09

    Processo Desarquivado

  • 16/04/2024 13:54

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/04/2024 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 13:49

    Juntada de tipo de documento

  • 14/03/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 10:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/02/2024 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/02/2024 17:07

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 16:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/02/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 15:05

    Expedição de precatório/rpv

  • 19/02/2024 13:29

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/02/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2024 18:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2024 16:27

    Decorrido prazo de parte

  • 22/12/2023 08:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/12/2023 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/12/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/12/2023 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/12/2023 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 12:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/08/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 17:06

    Decisão ou Despacho

  • 03/08/2023 19:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/08/2023 18:57

    Decorrido prazo de parte

  • 14/07/2023 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 17:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2023 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/05/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/05/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 17:18

    Outras Decisões

  • 26/04/2023 12:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/04/2023 15:44

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 14/04/2023 16:20

    Apensado ao processo numero do processo

  • 14/04/2023 16:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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