TJMS - 1400394-12.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2023 12:49
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2023 12:49
Baixa Definitiva
-
05/04/2023 12:47
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 08:10
Expedição de Ofício.
-
05/04/2023 07:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/03/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400394-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Agravado: Richard Edgar Silva da Cruz - ME EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO DESPACHO INICIAL - BAIXO VALOR DO DÉBITO - FIXAÇÃO EM PERCENTUAL DO VALOR DA AÇÃO RESULTA EM HONORÁRIOS AVILTANTES - ARBITRAMENTO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
13/03/2023 15:13
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 15:12
Expedição de Ofício.
-
13/03/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2023 21:33
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2023 21:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
28/02/2023 10:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/02/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 15:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/02/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 12:46
Expedição de Ofício.
-
31/01/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 07:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 07:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/01/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 09:25
Conclusos para decisão
-
20/01/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 09:25
Distribuído por sorteio
-
20/01/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1401378-93.2023.8.12.0000
Alberico Claudomiro dos Santos
Banco Bmg SA
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/02/2023 08:40
Processo nº 1401275-86.2023.8.12.0000
Luis Henrique Miranda
Juizo de Direito da 2ª Vara da Comarca D...
Advogado: Luis Henrique Miranda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2023 15:10
Processo nº 1401276-71.2023.8.12.0000
Gelson Leite Moura
Juiz(A) de Direito da 6ª Vara Criminal D...
Advogado: Gelson Leite Moura
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2023 15:15
Processo nº 0801093-26.2022.8.12.0020
Acofort Produtos Siderurgicos LTDA EPP
Maristela Nunes da Silva
Advogado: Juliana Aparecida Custodio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/05/2022 16:25
Processo nº 1403523-25.2023.8.12.0000
Wilma Cristina Leal Constantino
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Darci Cristiano de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/03/2023 12:30