17/07/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:39

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 15:39

Recebidos os autos
16/07/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:39

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/06/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:04

Juntada de Petição de tipo
31/05/2025 16:48

Recebidos os autos
31/05/2025 16:48

Outras Decisões
27/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0804535-77.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - Aprems - Reqdo: Robson Rigonato Lopes - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
23/05/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0804535-77.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - Aprems - Reqdo: Robson Rigonato Lopes - Despacho de fls. 111: "Diante do princípio da celeridade, norteador do Juizado Especial, não há como acolher o pedido de suspensão do feito (fls. 109).

Logo, não havendo manifestação em 30 (trinta) dias, voltem os autos conclusos para eventual extinção.

Intime-se.

Cumpra-se."
09/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:43

Recebidos os autos
25/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0804535-77.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - Aprems - Reqdo: Robson Rigonato Lopes - Despacho de fls. 101: "Tendo em vista que já decorreu o prazo legal para pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se."
01/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:52

Recebidos os autos
18/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
23/02/2025 20:21

Recebidos os autos
23/02/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0804535-77.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - Aprems - Decisão de fls. 91: "II - Diante do exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 32/42.

Em consequência, revogo o benefício da justiça gratuita anteriormente concedido à parte executada.

Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida em 05 (cinco) dias.

Após, intime-se a parte executada para pagamento no prazo legal.

Havendo pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação e tornem conclusos para eventual extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se."
28/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:47

Recebidos os autos
15/01/2025 15:47

Rejeição
03/12/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0804535-77.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - Aprems - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a impugnação de fls. 32.
25/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:11

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:20

Recebidos os autos
05/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:05

Apensado ao processo numero do processo
15/08/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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