01/07/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:47

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 11:19

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2025 11:17

Transitado em Julgado em "data"
14/06/2025 12:51

Confirmada
08/06/2025 12:44

Confirmada
08/06/2025 03:22

Recebidos os autos
08/06/2025 03:22

Confirmada
04/06/2025 13:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/06/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 15:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 15:20

Negação de Seguimento
02/06/2025 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 16:08

Recebidos os autos
30/05/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 08:35

Recebidos os autos
30/05/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:00

Expedida/Certificada
23/05/2025 01:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420921-48.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) Advogado: Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) Embargante: Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) Advogado: Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária Estadual do Município de Três Lagoas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 15:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 10:45

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420921-48.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) Advogado: Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) Agravante: Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) Advogado: Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária Estadual do Município de Três Lagoas EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA.

PEDIDO DE LIMINAR PARA DECLARAR SER FACULTATIVA A MANUTENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ESTABELECIMENTO DE ORIGEM - PERDA DO OBJETO CONFIGURADA DIANTE DA EDIÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 16.568/2025, QUE ACOLHEU A PRETENSÃO INICIAL.

AGRAVO EXTINTO PELA PERDA DO OBJETO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram extinto o feito, nos termos do voto do relator..
12/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420921-48.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Agravante: Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) Advogado: Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) Agravante: Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) Advogado: Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária Estadual do Município de Três Lagoas Julgamento Virtual Iniciado
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1420921-48.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) Advogado: Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) Agravante: Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) Advogado: Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária Estadual do Município de Três Lagoas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420921-48.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) Advogado: Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) Agravante: Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) Advogado: Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Chefe da Agência Fazendária Estadual do Município de Três Lagoas Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.

Manifeste-se o Agravado.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
16/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420921-48.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) Advogado: Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) Agravante: Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens Ltda.

Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/SP) Advogado: Anderson Gomes Fernandes (OAB: 454630/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Chefe da Agência Fazendária Estadual do Município de Três Lagoas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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