14/12/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:01

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 21:17

Recebidos os autos
01/12/2023 21:17

Expedição de Certidão.
01/12/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:17

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:06

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 02:20

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 10:24

Recebidos os autos
28/10/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:15

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:02

INCONSISTENTE
25/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 18:14

Recebidos os autos
14/10/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:20

Recebidos os autos
08/08/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:14

Conclusos para despacho
16/06/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 04:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:41

Recebidos os autos
05/06/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 07:40

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 17:58

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:07

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:07

INCONSISTENTE
04/04/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 19:59

Recebidos os autos
02/04/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 01:54

Expedição de Certidão.
09/03/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 09:40

Conclusos para despacho
09/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.
09/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0812125-49.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.
09/02/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 20:58

Recebidos os autos
05/02/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 05:26

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2023 17:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/01/2023 17:26

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:25

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:25

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:24

INCONSISTENTE
20/01/2023 16:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/01/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:18

Expedição de Certidão.
30/11/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB 12761/MS), Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0812125-49.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Lara Silva - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente, condenando a requerida a proceder o ressarcimento do valor de R$ 1.440,76 (um mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) referente a aquisição de passagem aérea de retorno no trecho Guarulhos/SP a Campo Grande/MS, cujo valor deverá ser corrigido pelo INPC a partir do desembolso, ocorrido em 03/04/2022, conforme documento de fl. 46, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Condeno a requerida ainda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo INPC, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
29/11/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
29/11/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 05:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 07:53

Expedição de Certidão.
25/11/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:53

Expedição de Certidão.
14/11/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 10:53

Homologada a Transação
14/11/2022 10:53

Recebidos os autos
14/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 21:55

Conclusos para julgamento
13/11/2022 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 18:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/10/2022 07:05

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 02:42

Expedição de Certidão.
12/08/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
11/08/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 19:29

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:58

Expedição de Carta.
10/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 09:29

Recebidos os autos
07/08/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:34

Conclusos para despacho
04/08/2022 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/10/2022 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/07/2022 15:18

Conclusos para despacho
30/06/2022 17:12

Conclusos para decisão
30/06/2022 17:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 01:33

Expedição de Certidão.
31/05/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.
30/05/2022 10:08

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 08:52

Expedição de Carta.
30/05/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 08:49

Expedição de Certidão.
30/05/2022 08:49

INCONSISTENTE
26/05/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:49

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2022 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/05/2022 00:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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