30/05/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:29

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 06:57

Expedição de "tipo de documento".
30/05/2025 06:51

Transitado em Julgado em "data"
08/05/2025 12:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420814-04.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Paulo Cavalcante de Oliveira Advogado: Sergio Adilson de Cicco (OAB: 4786/MS) Agravante: Josefa Cavalcante da Silva Advogado: Sergio Adilson de Cicco (OAB: 4786/MS) Agravado: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.a.

Advogado: Julierme Romero (OAB: 6240/MT) Advogado: Julierme Romero (OAB: 26407A/MS) Interessado: Auto Posto Favo de Mel Ltda - Me Repre.

Legal: Paulo Cavalcante de Oliveira Interessado: Auto Posto Vargas Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE ACOLHIMENTO À ALEGADA PRESCRIÇÃO - PARTE ATIVA RECURSAL ILEGÍTIMA - SÓCIOS DA EMPRESA QUE NÃO FORAM INCLUÍDOS NA RELAÇÃO PROCESSUAL - NECESSIDADE DE AÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar e não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
06/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 10:40

Não-Provimento
30/04/2025 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420814-04.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Paulo Cavalcante de Oliveira Advogado: Sergio Adilson de Cicco (OAB: 4786/MS) Agravante: Josefa Cavalcante da Silva Advogado: Sergio Adilson de Cicco (OAB: 4786/MS) Agravado: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.a.

Advogado: Julierme Romero (OAB: 6240/MT) Advogado: Julierme Romero (OAB: 26407A/MS) Interessado: Auto Posto Favo de Mel Ltda - Me Repre.

Legal: Paulo Cavalcante de Oliveira Interessado: Auto Posto Vargas Ltda Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:02

Inclusão em pauta
23/04/2025 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420814-04.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Paulo Cavalcante de Oliveira Advogado: Sergio Adilson de Cicco (OAB: 4786/MS) Agravante: Josefa Cavalcante da Silva Advogado: Sergio Adilson de Cicco (OAB: 4786/MS) Agravado: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.a.

Advogado: Julierme Romero (OAB: 6240/MT) Advogado: Julierme Romero (OAB: 26407A/MS) Interessado: Auto Posto Favo de Mel Ltda - Me Repre.

Legal: Paulo Cavalcante de Oliveira Interessado: Auto Posto Vargas Ltda Sobre a preliminar arguida em contrarrazões, manifestem-se os Agravantes, em cinco dias.

Depois, conclusos para julgamento.

Intime-se.
08/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 09:23

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420814-04.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Paulo Cavalcante de Oliveira Advogado: Sergio Adilson de Cicco (OAB: 4786/MS) Agravante: Josefa Cavalcante da Silva Advogado: Sergio Adilson de Cicco (OAB: 4786/MS) Agravado: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.a.

Advogado: Julierme Romero (OAB: 26407A/MS) Interessado: Auto Posto Favo de Mel Ltda - Me Repre.

Legal: Paulo Cavalcante de Oliveira Interessado: Auto Posto Vargas Ltda Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada.

Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.
18/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420814-04.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Paulo Cavalcante de Oliveira Advogado: Sergio Adilson de Cicco (OAB: 4786/MS) Agravante: Josefa Cavalcante da Silva Advogado: Sergio Adilson de Cicco (OAB: 4786/MS) Agravado: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.a.

Advogado: Julierme Romero (OAB: 26407A/MS) Interessado: Auto Posto Favo de Mel Ltda - Me Repre.

Legal: Paulo Cavalcante de Oliveira Interessado: Auto Posto Vargas Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 17:25

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 17:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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