TJMS - 1403544-98.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 08:40
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2023 08:40
Baixa Definitiva
-
03/05/2023 08:19
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 07:36
Expedição de Ofício.
-
03/05/2023 07:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403544-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Maria Izaura da Silva Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Advogada: Ana Claudia Silveira Damaceno (OAB: 15654/MS) Agravado: João Pedro da Silva, Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Advogada: Ana Claudia Silveira Damaceno (OAB: 15654/MS) Agravado: Luiz Pedro da Silva Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Advogada: Ana Claudia Silveira Damaceno (OAB: 15654/MS) Agravado: Luzinete Maria da Silva, Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Advogada: Ana Claudia Silveira Damaceno (OAB: 15654/MS) Agravado: Ivonete Maria da Silva de Paula Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Advogada: Ana Claudia Silveira Damaceno (OAB: 15654/MS) Agravado: Maria lucia da Silva Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Advogada: Ana Claudia Silveira Damaceno (OAB: 15654/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DO PIS E PASEP - SOBRESTAMENTO - DECISÃO DO STJ - AGUARDAR JULGAMENTO DOS RESP N. 1.895.936/TO E 1.895.941/TO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Diante da manifestação das partes, nos autos principais, no sentido de que não se faz necessária a produção de novas provas (f. 448-449 e 450) sendo suficientes as apresentadas, além de se tratar de Ação Revisional do PIS PASEP, na qual se discute, entre outras questões, a legitimidade passiva de parte e a competência para processar e julgar o feito, se evidencia a necessidade de cumprimento da decisão prolatada no pedido de Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 71 - TO (2020/0276752-2).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
04/04/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
29/03/2023 10:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/03/2023 18:31
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403544-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Maria Izaura da Silva Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Agravado: João Pedro da Silva, Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Agravado: Luiz Pedro da Silva Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Agravado: Luzinete Maria da Silva, Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Agravado: Ivonete Maria da Silva de Paula Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Agravado: Maria lucia da Silva Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Ante o exposto, recebo o recurso no efeito suspensivo, a fim obstar o cumprimento da decisão agravada até o julgamento do presente recurso pelo Colegiado.
Intimem-se as partes, facultando-se aos agravados apresentarem contraminuta, bem como juntarem a documentação que entendam necessária ao julgamento do recurso.
Comunique-se ao Juízo Singular. -
20/03/2023 14:26
Juntada de Outros documentos
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20/03/2023 13:52
Expedição de Ofício.
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20/03/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 11:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/03/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 00:21
INCONSISTENTE
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20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403544-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Maria Izaura da Silva Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Agravado: João Pedro da Silva, Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Agravado: Luiz Pedro da Silva Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Agravado: Luzinete Maria da Silva, Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Agravado: Ivonete Maria da Silva de Paula Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Agravado: Maria lucia da Silva Advogada: Kessy Hanako Higashi (OAB: 19448/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/03/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 17:55
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 17:55
Distribuído por sorteio
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16/03/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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