12/09/2025 05:38

Certidão
01/09/2025 16:32

Certidão
01/09/2025 15:25

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:19

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820851-75.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Stephanie Gomes Barbosa Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Recorrente: Douglas de Souza Alves Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno os recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cobrança sobrestada em razão do deferimento da gratuidade da justiça, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
22/08/2025 11:18

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:42

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:42

Não-Provimento
01/08/2025 16:32

Incluído em pauta para 01/08/2025 04:32:36 local.
26/06/2025 08:48

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/06/2025 12:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/06/2025 05:31

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820851-75.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Stephanie Gomes Barbosa Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Recorrente: Douglas de Souza Alves Advogado: Walison Neves da Silva (OAB: 20981/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/06/2025 15:44

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 13:47

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:41

Distribuído por sorteio
10/06/2025 13:40

Processo Cadastrado
10/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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