10/06/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:15

Transitado em Julgado em data
07/06/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:52

Recebidos os autos
26/05/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 16:59

Evolução da Classe Processual
19/05/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 08:38

Processo Reativado
14/05/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:16

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS), Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB 21188B/MS), Gabriela Guimarães de Mattos Oliveira (OAB 26643/MS) Processo 0829353-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evelyn Motti de Souza - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da ré condenando-a a lhe indenizar o valor de R$2.368,86 (dois mil, trezentos e sessenta e oito reais, oitenta e seis centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, bem como a lhe indenizar o valor de R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
22/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:00

Recebidos os autos
10/04/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:00

Homologada a Transação
09/04/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 16:35

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 16:33

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS), Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB 21188B/MS), Gabriela Guimarães de Mattos Oliveira (OAB 26643/MS) Processo 0829353-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evelyn Motti de Souza - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 120, facultando às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I".
06/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:37

Recebidos os autos
30/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:19

de Conciliação
29/01/2025 17:14

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0829353-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Evelyn Motti de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:35

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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