11/09/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
19/06/2025 08:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801575-79.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Machado de Assis - Ciente acerca do trânsito em julgado do v.

Acórdão, conforme certidão de fls. 211.

Intimem-se as partes para ciência, requerendo o quanto de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia, com as cautelas de praxe, arquivem-se.
05/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/05/2025 08:14

Emissão da Relação
27/02/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 13:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/12/2024 11:58

Prazo em Curso
26/11/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões
29/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/10/2024 06:31

Juntada de Petição de Apelação
19/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 06:22

Expedição de Certidão.
09/09/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/09/2024 05:47

Emissão da Relação
03/09/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:36

Registro de Sentença
03/09/2024 18:36

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 09:45

Conclusos para julgamento
27/05/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/05/2024 11:51

Emissão da Relação
09/05/2024 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 06:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/04/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 06:19

Emissão da Relação
22/01/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 08:36

Expedição de Certidão.
15/12/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023 07:16

Expedição de Carta.
15/12/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 07:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/12/2023 07:13

Emissão da Relação
28/11/2023 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:24

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/11/2023 11:03

Informação do Sistema
21/11/2023 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031026-91.2009.8.12.0001

Toposat Engenharia LTDA.

Jussara Menezes de Arruda Gomes

Advogado: Gustavo Feitosa Beltrao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2020 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0800913-45.2014.8.12.0002

Municipio de Dourados

Wilson dos Santos Verissimo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:27

Exibir Processo

Processo nº 1420032-94.2024.8.12.0000

Arino Marques Junior

Sergio Francisco Longo

Advogado: Joao Magno N. Porto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0065381-98.2007.8.12.0001

Maria Vilani Soares

Jose Joaquim da Silva

Advogado: Ariosmar Neris

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2020 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0801575-79.2023.8.12.0006

Fernanda Machado de Assis

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2024 11:40

Exibir Processo