18/09/2025 13:38

Certidão
18/09/2025 13:38

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
18/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 09:14

Prazo em Curso
22/08/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
21/08/2025 13:16

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 08:00

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 08:00

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
01/08/2025 16:06

Incluído em pauta para 01/08/2025 04:06:57 local.
02/06/2025 09:09

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/05/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809911-17.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Marco Antonio de Figueiredo Cordeiro Advogado: Gabriel Lauro Gonçalves Stadler Oliveira (OAB: 27842/MS) Embargante: Lucimara de Araujo Ferreira Advogado: Gabriel Lauro Gonçalves Stadler Oliveira (OAB: 27842/MS) Embargado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/05/2025 17:05

Remessa à Imprensa Oficial
20/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:38

Processo Dependente Iniciado
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809911-17.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Recorrido: Marco Antonio de Figueiredo Cordeiro Advogado: Gabriel Lauro Gonçalves Stadler Oliveira (OAB: 27842/MS) Recorrido: Lucimara de Araujo Ferreira Advogado: Gabriel Lauro Gonçalves Stadler Oliveira (OAB: 27842/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NO CASO CONCRETO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE (ART. 14, § 3.º DA LEI N.º 8.078/90) - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809911-17.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Recorrido: Marco Antonio de Figueiredo Cordeiro Advogado: Gabriel Lauro Gonçalves Stadler Oliveira (OAB: 27842/MS) Recorrido: Lucimara de Araujo Ferreira Advogado: Gabriel Lauro Gonçalves Stadler Oliveira (OAB: 27842/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817977-83.2024.8.12.0110

Paulo Henrique de Araujo Honorio

Elmerton dos Santos Montalvo

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801966-94.2024.8.12.0007

D+ Comercio de Moveis e Eletrodomesticos...

Magnoria Rodrigues Vieira da Silva

Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0811371-10.2022.8.12.0110

Paulo Henrique Souza Alves

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2022 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0915843-84.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Francisco Nolaso de Lima

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2011 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0809911-17.2024.8.12.0110

Marco Antonio de Figueiredo Cordeiro

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Gabriel Lauro Goncalves Stadler Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 09:10

Exibir Processo