08/07/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:39

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 03:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0003066-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Via S.A., Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:25

Recebidos os autos
03/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:30

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 15:42

Recebidos os autos
02/06/2025 15:42

Recebidos os autos
25/02/2025 08:54

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 08:54

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:54

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 14:54

Recebidos os autos
24/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:43

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0003066-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Via S.A., Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação das partes da Decisão retro:

Vistos.

Defiro justiça gratuita à recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
07/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:51

Recebidos os autos
27/01/2025 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 12:16

Recebidos os autos
06/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003066-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Via S.A., Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos feitos pela parte autora Nilce Monteiro Silva em face de Via S.A. e outro.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a vencida ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente a Juíza togada para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
25/11/2024 23:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:47

Homologada a Transação
13/11/2024 16:47

Recebidos os autos
08/11/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 16:09

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 16:49

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 15:01

de Conciliação
01/08/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:14

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:51

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:36

Recebidos os autos
24/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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