02/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:39

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:11

Recebidos os autos
14/04/2025 19:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003066-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Nilce Monteiro Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Via Varejo S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
10/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 15:04

Não-Provimento
02/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:04

Inclusão em pauta
24/03/2025 10:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/03/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:20

Expedida/certificada
13/03/2025 10:19

Expedição de "tipo de documento".
13/03/2025 10:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 09:24

Expedida/certificada
27/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:23

Expedição de "tipo de documento".
27/02/2025 08:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 16:26

Expedição de "tipo de documento".
25/02/2025 16:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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